Procuradoria Geral - Distrito Federal - Procurador - CESPE - UnB - 2013 - Prova Objetiva

Considerando a evolução constitucional do Brasil, julgue o(s) item(ns) a seguir.

A Assembleia Nacional Constituinte de 1946 contou com a participação de representantes comunistas.

Considerando a evolução constitucional do Brasil, julgue o(s) item(ns) a seguir.

Coerente com os processos decorrentes da Revolução de 1930, a Constituição de 1934 contemplou a eleição, pelo voto direto e secreto, de todos os integrantes das casas legislativas.

Considerando a evolução constitucional do Brasil, julgue o(s) item(ns) a seguir.

A primeira Constituição brasileira, datada de 1824, foi regularmente aprovada e democraticamente promulgada por assembleia nacional constituinte.

Considerando a evolução constitucional do Brasil, julgue o(s) item(ns) a seguir.

A Constituição de 1937 dissolveu a Câmara dos Deputados, o Senado Federal, as assembleias legislativas e as câmaras municipais.

Julgue o(s) item(ns) que se segue(m), à luz das disposições constitucionais sobre a repartição de competências, o processo legislativo e a questão federativa.

À CLDF cabe, mediante lei complementar, dispor sobre o plano diretor de ordenamento territorial.

Julgue o(s) item(ns) que se segue(m), à luz das disposições constitucionais sobre a repartição de competências, o processo legislativo e a questão federativa.

Será considerado formalmente inconstitucional projeto de lei distrital de iniciativa parlamentar que confira aumento de remuneração aos servidores do governo do DF.

Julgue o(s) item(ns) que se segue(m), à luz das disposições constitucionais sobre a repartição de competências, o processo legislativo e a questão federativa.

A lei que disciplina a organização do Poder Judiciário do DF é de iniciativa privativa do governador distrital.

Julgue o(s) item(ns) que se segue(m), à luz das disposições constitucionais sobre a repartição de competências, o processo legislativo e a questão federativa.

A CLDF abarca tão somente as competências das assembleias legislativas estaduais.

Julgue o(s) item(ns) que se seguem, à luz das disposições constitucionais sobre a repartição de competências, o processo legislativo e a questão federativa.

Compete ao TJDFT julgar o governador do DF nos crimes comuns.

Acerca da disciplina constitucional e legal referente à composição dos cargos públicos, julgue o(s) seguinte(s) item(ns).

Em razão do princípio da simetria, a Constituição estadual deve reproduzir a CF em relação à norma que rege a composição do Tribunal de Contas da União.