TCE-PA (Tribunal de Contas do Estado do Pará) - Auditor de Controle Externo - Cebraspe (Cespe) (Centro de Seleção e de Promoção de Eventos Universidade de Brasília) - 2016

As concepções de educação são influenciadas pelo contexto sociocultural de cada época, gerando tendências e práticas pedagógicas distintas e adequadas à finalidade da formação humana que cada sociedade almeja.

As práticas pedagógicas atuais consideram perspectivas interdisciplinares e transdisciplinares.

De acordo com Émile Durkheim, a educação é um processo social que propicia a convivência em sociedade; portanto, educação é socialização.

Apesar de o processo educacional ser um meio de transformação da realidade sociocultural, ele também exerce papel de controle social para manutenção da ordem vigente

O sistema federal de ensino compreende, de forma exclusiva, as instituições federais de educação superior.

Ainda que a base curricular nacional deva ser a mesma para a educação básica de todos os estados brasileiros, é permitido aos estabelecimentos escolares complementar seu currículo com partes diversificadas que abarquem o contexto sociocultural dos educandos.

Para assegurar a unidade do sistema escolar, o calendário escolar dos estados e municípios deve ser o mesmo, seja sua população urbana ou rural.

A partir dos quatro anos de idade, toda criança deve ter a garantia de uma vaga em escola pública, independentemente da distância entre sua residência e a escola.

A proposta de temas transversais deve se inserir na grade curricular comum por meio da criação de disciplinas específicas voltadas a atender as demandas da sociedade contemporânea, sobretudo as metas educativas relativas à formação da cidadania.

Nos PCN, a educação escolar é concebida como uma prática pela qual se promove a formação da cidadania mediante o ensino de conteúdos consonantes às questões sociais relacionadas ao presente, independentemente da sua relação com outros momentos históricos.