Um dos conceitos de Contabilidade Pública foi formulado em 1954 após estudo da Divisão de Inspeção da Contabilidade – Contadoria Central do Estado, que chegou à seguinte conceituação: “Contabilidade Pública é o ramo da contabilidade que estuda, orienta, controla e demonstra a ______________ e _______________ da Fazenda Pública; o _____________ público e suas _____________”. Assinale a alternativa que completa o conceito de Contabilidade Pública, na sequência em que aparecem as lacunas.
a) formação; contabilização; registro; operações
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b) organização; execução; patrimônio; variações
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c) aquisição; tombamento; arquivo; atualizações
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d) disposição; operação; tombamento; baixas
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e) administração; coordenação; controle e fases
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O reconhecimento do regime contábil da receita e da despesa orçamentária, sob o enfoque orçamentário, ocorre, respectivamente, por qual(is) regime(s) contábil(eis)?
a) Ambos pelo regime de caixa.
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b) Regime de competência e regime de caixa.
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c) Regime de caixa e regime de competência.
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d) Ambos pelo regime de competência.
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e) Apenas a receita pelo regime de competência.
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Conforme as Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público, uma unidade contábil é a soma, agregação ou divisão de patrimônio de uma ou mais entidades do setor público. Assinale a alternativa que apresenta a unidade contábil que representa a soma ou a agregação do patrimônio de duas ou mais unidades contábeis descentralizadas.
a) Unidade contábil originária.
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b) Unidade contábil centralizada.
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c) Unidade contábil unificada.
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d) Unidade contábil consolidada.
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e) Unidade contábil agregada.
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Com relação às demonstrações contábeis do setor público, assinale a alternativa que apresenta a demonstração que discrimina, dentre outros, a receita orçamentária realizada por destinação de recursos.
a) Demonstração do resultado econômico.
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b) Demonstração do fluxo de caixa.
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c) Balanço orçamentário.
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d) Balanço financeiro.
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e) Balanço patrimonial.
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As Normas Brasileiras de Contabilidade classificam-se em Profissionais e Técnicas. Assinale a alternativa que apresenta como estão segregadas as Normas Gerais Brasileiras de Contabilidade Técnicas.
a) Auditoria independente, auditoria interna e perícia.
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b) Completas, simplificadas para PMEs e específicas.
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c) Setor público, auditoria, revisão e asseguração.
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d) Auditoria interna, perícia e auditoria governamental.
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e) Empresariais, simplificadas para PMEs e setor público.
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No conceito de receita pública, estão as finalidades pelas quais o Poder Público arrecada. Quais são essas finalidades?
a) Corrente e capital.
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b) Serviços e patrimonial.
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c) Específica e depositário.
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d) Recolhimento e variação ativa.
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e) Orçamentária e extraorçamentária.
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Assinale a alternativa que apresenta os aspectos que concedem o direito de arrecadar ao governo, presente no conceito de receita pública.
a) Leis, contratos e outros títulos que derivem direitos a favor do Estado.
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b) Patrocínios, regulamentos e outras ações que gerem crédito a favor do Estado.
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c) Alvarás, doações e outras formas de autorização legal do Estado.
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d) Operações de crédito por antecipação de receita e compensações do Estado.
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e) Fixação, empenho, liquidação e recebimentos por parte do Estado.
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A receita pública orçamentária se classifica nas categorias econômicas de receitas correntes e receitas de capital; e as categorias econômicas obedecem a uma forma discriminada sequencial por níveis. Assinale a alternativa que apresenta os níveis 3.º; 4.º e 7.º, nesta ordem.
a) Origem, espécie e alíneas.
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b) Rubricas, alíneas e itens.
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c) Alíneas, itens e espécie.
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d) Itens, origem e alíneas.
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e) Espécie, rubricas e itens.
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Assinale o estágio da receita pública que corresponde aos valores que a lei do orçamento consignar.
a) Escrituração.
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b) Arrecadação.
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c) Recolhimento.
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d) Lançamento.
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e) Previsão.
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Conforme a classificação da despesa pública orçamentária, assinale a alternativa que apresenta a classe de natureza de despesa para atendimento das necessidades de escrituração contábil e controle da execução orçamentária.
a) Modalidade de aplicação.
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b) Categoria econômica.
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c) Elemento de despesa.
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d) Natureza da despesa.
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e) Desdobramento.
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