Prefeitura de João Pessoa - PB (Prefeitura Municipal de João Pessoa) - Agente Previdenciário - IBADE (Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo) - 2018
Três técnicos – José, Ricardo e Sandro – gostam, cada qual, de um único estilo musical. Consideremos as seguintes afirmações:
- os gostos musicais deles são: forró, sertanejo e rock;
- as cores preferidas deles são: azul, branco e preto;
- o técnico que prefere o azul gosta de rock;
- Sandro prefere o preto;
- José gosta de sertanejo.
De acordo com as afirmações anteriores, pode-se afirmar que:
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a)
Ricardo prefere o azul. |
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b)
José prefere o azul. |
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c)
Ricardo gosta de forró. |
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d)
Sandro gosta de rock. |
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e)
José não prefere o branco. |
A negação de: “Leonardo é técnico em contabilidade e André é técnico em informática” é:
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a) Leonardo não é técnico em contabilidade e André não é técnico em informática.
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b) Leonardo não é técnico em informática ou André não é técnico em contabilidade.
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c) Leonardo é técnico em informática e André é técnico em contabilidade.
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d) Leonardo não é técnico em contabilidade ou André é técnico em informática.
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e) Leonardo não é técnico em contabilidade ou André não é técnico em informática.
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De acordo com a Lei nº 10.684, de 28 de dezembro de 2005, que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais e reestrutura as funções do Instituto de Previdência do Município de João Pessoa – IPMJP e dá outras providências, julgue os itens a seguir.
I. O segurado aposentado que voltar a ocupar cargo de provimento efetivo em razão de novo concurso público deverá contribuir para o IPMJP, sendo permitida a acumulação nos termos do art. 37, XVI da Constituição da República.
II. O segurado em atividade que se ausentar da Administração Municipal, por motivo de concessão de licença ou afastamento, sem remuneração, nos termos do Regulamento, poderá contribuir facultativamente para o IPMJP.
III. É garantida ao segurado e aos seus dependentes a concessão, respectivamente, de aposentadoria por invalidez e pensão por morte durante os períodos de suspensão da qualidade de segurado, independentemente de estar o servidor filiado a outro regime de previdência social, à data do fato gerador do benefício requerido.
Está correto o que se afirma em:
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a) I, II e III.
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b) II, apenas.
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c) II e III, apenas.
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d) III, apenas.
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e) I e III, apenas.
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Constitui princípio que rege o Instituto de Previdência do Município de João Pessoa a(o):
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a) uniformidade dos benefícios.
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b) redutibilidade do valor dos benefícios.
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c) caráter centralizado da gestão administrativa.
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d) diversidade na forma de participação no custeio.
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e) equidade da base de financiamento.
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Com relação à aplicação das regras do Regime Geral da Previdência Social e o Regime Complementar, pode-se afirmar que:
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a)
a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios podem instituir regime de previdência complementar para os seus respectivos servidores titulares de cargo efetivo, através de lei complementar de iniciativa de quaisquer um dos seus três Poderes. |
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b)
o Regime de Previdência Complementar deve ser instituído por intermédio de entidades de previdência complementar de natureza privada, que oferecerão aos respectivos participantes planos de benefícios em qualquer modalidade de contribuição. |
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c)
a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, individualmente considerados, poderão instituir um regime próprio de previdência social para todos os seus servidores titulares ou não de cargos efetivos da administração direta e indireta, e uma pluralidade de unidades gestoras do respectivo regime em cada ente estatal, ressalvado o regime dos servidores militares. |
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d)
os dirigentes do órgão ou da entidade gestora do Regime Próprio de Previdência Social RPPS dos entes estatais, bem como os membros dos conselhos administrativo e fiscal dos respectivos fundos, respondem indiretamente por infração ao disposto na Lei nº 9.717/1998. |
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e)
uma vez instituído regime de previdência complementar, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios podem fixar, para o valor das aposentadorias e pensões a serem concedidas pelo RPPS, o limite máximo estabelecido para os benefícios do RGPS. Esse limite, contudo, apenas será aplicável aos servidores que ingressarem no cargo após a efetiva instituição do regime complementar. |
Assinale a alternativa que contém um dos principies previdenciários:
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a)
previdência complementar obrigatória, custeada por contribuição adicional. |
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b)
uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais. |
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c)
redutibilidade do valor dos benefícios de forma a preservar-lhes o poder aquisitivo. |
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d)
parcialidade de participação nos planos previdenciários. |
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e)
caráter centralizado da gestão administrativa. |
Sobre os Regimes de Previdência Social, julgue os itens a seguir:
I. No Brasil, existem regimes previdenciários básicos ou obrigatórios e os regimes complementares. São Regimes Previdenciários obrigatórios; Regime Geral de Previdência Social; Regime Próprio de Previdência; Regime dos Militares.
II. A administração do Regime Geral da Previdência Social (RGPS) é atribuída ao INSS, autarquia federal, sendo exercida pelos órgãos e entidades a ele vinculados.
III. Todos os Estados têm regimes próprios de previdência, assim como alguns Municípios, principalmente aqueles com grandes orçamentos. Mas existem muitos Municípios que não têm regime próprio, sendo assim, seus servidores são vinculados ao RGPS.
Está correto o que se afirma em:
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a)
III, apenas. |
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b)
I e III, apenas. |
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c)
I e II, apenas. |
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d)
I, II e III. |
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e)
II e III, apenas. |
Sobre o Direito adquirido e a expectativa de direito em relação à legislação previdenciária, julgue os itens a seguir:
I. As normas jurídicas da previdência complementar seguem a regra da retroatividade da lei mais benéfica ao segurado ou beneficiário.
II. O direito adquirido é aquele que pressupõe a existência de uma lei para se concretizar enquanto a expectativa de direito já integra o patrimônio do beneficiário.
III. Servidor que completou o tempo para aposentadoria, mas por motivos diversos não fez o pedido, caso haja alteração das regras, tem direito adquirido de aposentar-se com as regras vigentes ao tempo da implementação dos requisitos.
Está correto o que se afirma em:
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a)
III, apenas. |
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b)
I, II e III. |
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c)
I e II, apenas. |
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d)
II e III, apenas. |
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e)
I e III, apenas. |
De acordo com as normas gerais dos Regimes Próprios de Previdência dos servidores públicos, pode-se afirmar que:
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a) a utilização da percepção de proventos como fato gerador da contribuição previdenciária configura bis in idem de imposto sobre a renda: as contribuições previdenciárias constituem imposto.
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b) entende-se como base de contribuição o vencimento do cargo efetivo, acrescido das vantagens pecuniárias permanentes estabelecidas em lei, os adicionais de caráter individual ou quaisquer outras vantagens, incluídas as diárias para viagens.
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c) para fins de cálculo dos proventos as remunerações da nova aposentadoria poderão ser superiores aos valores dos limites máximos de remuneração no serviço público.
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d) a Emenda Constitucional n° 20/1998 autorizou a criação de regimes de previdência complementar para servidores efetivos da União que será obrigatório para os servidores titulares de cargo em comissão que ingressarem no serviço público até a instituição do respectivo plano complementar.
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e) a contribuição social do servidor público ativo de qualquer dos Poderes da União, incluídas suas autarquias e fundações, para a manutenção do respectivo regime próprio de previdência social, será de 11% (onze por cento), incidente sobre a totalidade da base de contribuição.
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Com relação aos filiados ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), assinale a alternativa correta.
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a) os proventos de aposentadoria e as pensões, por ocasião de sua concessão, poderão exceder a remuneração do respectivo servidor, no cargo efetivo em que se deu a aposentadoria.
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b) Todos os entes federativos são obrigados a instituírem seus Regimes Próprios de Previdência Social.
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c) Sessenta anos de idade, se homem, e sessenta e cinco anos de idade, :se mulher, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição.
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d) Serão aposentados voluntariamente, desde que cumprido tempo mínimo de dez anos de efetivo exercício no serviço público e cinco anos no cargo efetivo em que se dará a aposentadoria.
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e) Sessenta e cinco anos de idade e trinta e cinco de contribuição, se homem, e cinquenta anos de idade e trinta e cinco de contribuição, se mulher.
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