Acho ótimo que a Igreja Católica tenha escolhido a saúde pública como tema de sua campanha da fraternidade deste ano. Todas as burocracias – e o SUS não é uma exceção – têm a tendência de acomodar-se e, se não as sacudirmos de vez em quando, caem na abulia. É bom que a Igreja use seu poder de mobilização para cobrar melhorias. Tenho dúvidas, porém, de que o foco das ações deva ser o combate ao que dom Odilo Scherer, numa entrevista, chamou de terceirização e comercialização da saúde. É verdade que colocar um preço em procedimentos médicos nem sempre leva ao melhor dos desfechos, mas é igualmente claro que consultas, cirurgias e drogas têm custos que precisam ser gerenciados. Ignorar as leis de mercado, como parece sugerir dom Odilo, provavelmente levaria o sistema ao colapso, prejudicando ainda mais os pobres. Para o religioso, é “a dignidade do ser humano” que deve servir como critério moral na tomada de decisões relativas a vida e morte. O problema com a “dignidade” é que ela é subjetiva demais. A pluralidade de crenças e preferências do ser humano é tamanha que o termo pode significar qualquer coisa, desde noções banais, como não humilhar desnecessariamente o paciente (forçando-o, por exemplo, a usar aqueles horríveis aventais vazados atrás), até a adesão profunda a um dogma religioso (há confissões que não admitem transfusões de sangue). Numa sociedade democrática não podemos simplesmente apanhar uma dessas concepções e elevá-la a valor universal. E, se é para operar com todas as noções possíveis, então já não estamos falando de dignidade, mas, sim, de respeito à autonomia do paciente, conceito que a substitui sem perdas.
(Hélio Schwartsman. Folha de S. Paulo, março/2012)
Ao mesmo tempo em que reconhece a importância de a Igreja Católica ter escolhido a saúde como tema da campanha da fraternidade, o autor NÃO aprova que o foco das ações deva ser, como propõe dom Odilo Scherer,
a)
o apoio às iniciativas que valorizem sobretudo os serviços terceirizados no campo da saúde. |
b)
a franca resistência às iniciativas comerciais que subordinam as questões da saúde às leis do mercado. |
c)
a transferência de responsabilidades na área da saúde, de modo a privilegiar as empresas mais habilitadas. |
d)
a estatização dos serviços essenciais, a fim de harmonizar o interesse público e as leis do livre mercado. |
e)
a clara demarcação entre o que compete ao Estado e o que compete à iniciativa privada, na área da saúde. |
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