No processo do trabalho, se não houver o conhecimento de recurso de revista, a competência para julgar ação que vise a rescindir a decisão de mérito é de(a):
a)
uma das Turmas do TRT. |
b)
uma das Turmas do STF. |
c)
uma das Turmas do TST. |
d)
SBDI-1 do TST. |
e)
Seção de Dissídios Individuais do TRT, ou do Pleno de TRT que não a tenha instalada. |
Copyright © Tecnolegis - 2010 - 2024 - Todos os direitos reservados.