Comentários / Petrobrás - Advogado Júnior - CESGRANRIO - 2010 - Prova Objetiva - Conhecimentos Específicos
Questão:
Ao se fazer uma consulta às normas processuais do Direito do Trabalho, contidas na Consolidação das Leis do Trabalho, constata-se que:
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a)
o documento oferecido para prova, no processo, só será aceito, se estiver no original ou em certidão autêntica, ou quando conferida a respectiva pública-forma ou cópia perante o juiz ou tribunal. |
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b)
outras exceções, além das referentes à suspeição e à competência, não podem ser opostas com suspensão do feito. |
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c)
a CLT prevê que o juiz deve declarar ex officio a nulidade fundada em incompetência de foro (art. 795, § 1o), referindo-se à incompetência territorial. |
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d)
a nulidade será pronunciada, ainda que arguida por quem lhe tiver dado causa. |
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e)
apresentada a exceção de incompetência, abrir-se-á vista ao excepto por 48 horas improrrogáveis. |