Comentários / Tribunal de Justiça - Distrito Federal - Juiz de Direito Substituto - Tribunal de Justiça - DF - 2011 - Prova Objetiva Seletiva
Questão:
Nos termos da lei civil, "considera-se possuidor todo aquele que tem de fato o exercício, pleno ou não, de algum dos poderes inerentes à propriedade". Ao possuidor de boa-fé a lei civil confere certas prerrogativas. Dentro desse esquadro, considere as proposições abaixo e assinale a incorreta:
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a)
É de boa-fé a posse, se o possuidor ignora o vício, ou o obstáculo que impede a aquisição da coisa; |
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b)
O possuidor de boa-fé não responde pela perda ou deterioração da coisa, a que não der causa; |
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c)
O possuidor de boa-fé tem direito à indenização das benfeitorias necessárias, úteis e voluptuárias. Consequentemente, pelo valor das mesmas poderá exercer o direito de retenção; |
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d)
A posse de boa-fé só perde este caráter no caso e desde o momento em que as circunstâncias façam presumir que o possuidor não ignora que possui indevidamente. |