Comentários / Tribunal de Contas do Estado - TCE - São Paulo - Procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas - FCC - Fundação Carlos Chagas - 2011 - Prova Objetiva
Questão:
Nos termos da Constituição da República, incluem-se entre os bens dos Estados-membros da federação
 |
a)
as águas superficiais ou subterrâneas, fluentes, emergentes e em depósito, ressalvadas, neste caso, na forma da lei, as decorrentes de obras da União. |
 |
b)
os recursos naturais da plataforma continental e da zona econômica exclusiva. |
|
|
c)
os potenciais de energia hidráulica que se encontrem em seu domínio territorial. |
|
|
d)
os recursos minerais, inclusive os do subsolo, encontrados em áreas dentro de seu território. |
|
|
e)
as cavidades naturais subterrâneas e os sítios arqueológicos e pré-históricos dentro de seu domínio territorial. |