Comentários / TRT - 11.ª Região - Técnico Judiciário - Administrativa - FCC - Fundação Carlos Chagas - 2012 - Prova Objetiva
Questão:
Joana possui dezesseis anos e cinco meses de idade. Seu pai é falecido e sua mãe, Jaqueline, pretende torná-la capaz para exercício dos atos da vida civil. De acordo com o Código Civil brasileiro, cessará a incapacidade de Joana
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a)
quando ela completar dezoito anos de idade, tendo em vista que Jaqueline não poderá fazer esta concessão. |
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b)
pela concessão de Jaqueline mediante instrumento público dependente de homologação judicial. |
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c)
pela concessão de Jaqueline mediante instrumento público independentemente de homologação judicial. |
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d)
pela concessão de Jaqueline mediante instrumento particular dependente de homologação judicial. |
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e)
apenas por sentença do juiz, ouvindo-se o tutor, tendo em vista que Jaqueline não poderá fazer esta concessão. |