Comentários / Tribunal Regional Federal - 4.ª Região - Analista Judiciário - Judiciária - Execução de Mandados - FCC - Fundação Carlos Chagas - 2010 - Prova Objetiva
Questão:
No que se refere aos órgãos públicos, é INCORRETO afirmar ser característica destes (algumas não presentes em todos), dentre outras, o fato de que:
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a)
não possuem personalidade jurídica e são resultado da desconcentração. |
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b)
podem firmar, por meio de seus administradores, contratos de gestão com outros órgãos. |
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c)
alguns possuem autonomia gerencial, orçamentária e financeira. |
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d)
não possuem patrimônio próprio, mas integram a estrutura da pessoa jurídica. |
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e)
têm capacidade para representar em juízo a pessoa jurídica que integram. |