A aplicação dos princípios de identificação do fundo de arquivo tem como consequência:
a)
que a divisão ou seção interna de um organismo corresponde às condições requeridas para se produzir um fundo de arquivo. |
b)
que qualquer organismo detentor de uma existência jurídica e um nível de competência própria produz um fundo de arquivo. |
c)
que os órgãos dependentes de um organismo central não produzem fundos de arquivo que lhes são próprios. |
d)
que um mesmo organismo pode formar, dependendo de sua complexidade, mais de um fundo de arquivo. |
e)
que um fundo pode ser identificado em uma divisão ou seção interna de um organismo, mesmo dividindo competências com outras divisões ou seções internas. |
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