Comentários / TRT - 21.ª Região - Juiz do Trabalho Substituto - TRT - 21.ª Região - Rio Grande do Norte - 2010 - Etapa 2
Questão:
A composição e o funcionamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), criado pela Emenda Constitucional n.º 45/2004, sofreu modificações recentes, com a promulgação da Emenda Constitucional n. 61/2009. Com base, portanto, na atual disposição do texto constitucional, indique a resposta correta:
O Conselho Nacional de Justiça - CNJ será presidido pelo Presidente do STF, conforme § 1.º do art. 103-A da CF/88. Os demais membros do Conselho serão nomeados pelo Presidente da República, depois de aprovada a escolha pela maioria absoluta do Senado Federal.
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a)
a presidência do CNJ cabe a um ministro do Supremo Tribunal Federal, preferencialmente a seu presidente, uma vez que não recebe distribuição de processos no tribunal; |
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b)
nas ausências e impedimentos do presidente do CNJ, seu substituto será o Corregedor Nacional de Justiça, eleito dentre os membros dos tribunais superiores; |
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c)
os membros do CNJ serão nomeados pelo Presidente da República, após aprovação pela maioria absoluta do Senado Federal, à exceção do presidente do CNJ; |
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d)
aos membros do CNJ não é mais admitida a recondução para um segundo mandato; |
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e)
cabe ao Supremo Tribunal Federal a indicação dos ministros dos tribunais superiores integrantes do CNJ; |