Comentários / Tribunal de Justiça - Rondônia - Juiz de Direito Substituto - PUC - PR - 2011 - Prova Objetiva Seletiva
Questão:
Assinale a única alternativa CORRETA.
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a)
Constituirá condomínio necessário sobre parede, muro ou cerca quando um dos proprietários tiver o direito de estremar o imóvel demarcando dois prédios, exceto se o que não realizou a obra não concorrer com as despesas. |
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b)
O direito de construir ou plantar em terreno alheio, estatuído em escritura pública devidamente registrada no Cartório de Registro de Imóveis, autoriza obras também no subsolo, independentemente do objeto da concessão. |
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c)
O usufruto pode recair em um ou mais bens, móveis ou imóveis, em um patrimônio inteiro, ou parte deste, mas, em qualquer caso, a percepção dos frutos e utilidades sempre recairá sobre o todo objeto do direito real. |
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d)
A dívida garantida por penhor, anticrese ou hipoteca considera-se vencida se o bem dado em garantia vier a perecer e não for substituído. |
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e)
Bem imóvel dado em anticrese não pode ser objeto de hipoteca, exceto em favor do credor anticrético. |