Comentários / TRE - Amapá - Técnico Judiciário - Administrativa - FCC - Fundação Carlos Chagas - 2011 - Prova Objetiva

Folha de S.Paulo

1     A França, berço da tríade de valores modernos de liberdade,
2     igualdade e fraternidade, deu passo temerário ao
3     proibir o uso, em espaços públicos, de véus que cubram
4     totalmente o rosto. Trata-se de uma manifestação de intolerância
5     difícil de reconciliar com os valores que a nação
6     francesa veio a representar no mundo.
7     Na prática, a proibição criminaliza o porte de indumentárias
8     tradicionais em alguns grupos muçulmanos, como o
9     niqab (que deixa só os olhos à mostra) e a burca (que os
10    mantém cobertos por uma tela). A legislação adotada em
11    2010 entrou em vigor nesta semana e já motivou a aplicação
12    de uma multa de cerca de R$ 340.
13    A lei interdita o uso de vestimentas que impeçam a
14    identificação da pessoa, sob o pretexto de que essa dissimulação
15    pode favorecer comportamentos suscetíveis de
16    perturbar a ordem pública. Vale para ruas, parques, escolas,
17    repartições, bibliotecas, hospitais, delegacias e ginásios
18    de esporte. Domicílios, veículos particulares e locais
19    de culto ficam excetuados.
20    Nesse grau de generalidade, a lei se aplicaria a qualquer
21    acessório - como máscaras ou capacetes - que oculte
22    o rosto. A intenção de discriminar muçulmanas transparece
23    quando se considera a exceção feita na lei: máscaras
24    usadas no contexto de festas, manifestações artísticas ou
25    procissões religiosas, "desde que se revistam de caráter
26    tradicional".
27    Cristãos, portanto, podem cobrir o rosto no Carnaval,
28    no Halloween ou em procissões. Muçulmanas, no dia a
29    dia, não - ainda que a peça seja de uso tradicional. O argumento
30    da obrigatoriedade de identificação é ponderável.
31    A própria legislação admite que a identidade seja confirmada
32    em recinto policial. A imposição de multa, porém, parece
33    abusiva.
34    A roupa e o uso de adereços - como crucifixos ou outros
35    símbolos religiosos - deveriam ser considerados parte integrante
36    do direito à expressão da personalidade, o que inclui
37    a fé. Decerto que em muitos casos o uso do véu é imposto
38    pela família e pode ser um símbolo de sujeição da
39    mulher, mas basta uma que o faça por vontade própria
40    para que a lei resulte em violação de seus direitos.
41    A medida extrema só encontra explicação no sentimento
42    xenófobo que se dissemina pela França. Vem a calhar
43    para o presidente Nicolas Sarkozy, que parece disposto
44    a tudo para melhorar seus índices de popularidade.

(Folha de S.Paulo. Opinião. 13 de abril de 2011)