Comentários / UFCG (Universidade Federal de Campina Grande) - Assistente de Tecnologia da Informação - COMPROV-UFCG (COMPROV - Comissão de Processos Vestibulares da Univ. Fed. de Campina Grande) - 2016
Questão:
De acordo com o que se encontra previsto na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, assinale a alternativa correta:
 |
a)
A pena de morte não pode ser aplicada no Brasil, em nenhuma hipótese. |
|
|
b)
A pena de morte pode ser introduzida no Brasil por meio de emenda constitucional. |
 |
c)
A pena de morte pode ser aplicada em caso de guerra declarada; |
|
|
d)
A pena de morte pode ser introduzida em processo de revisão constitucional. |
|
|
e)
A pena de morte pode ser aplicada no Brasil, em qualquer circunstância. |