Comentários / TJM-SP (Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo) - Juiz - VUNESP (Vestibular da Universidade Estadual Paulista) - 2016
Questão:
Assinale a alternativa que indica um crime propriamente militar, de acordo com a denominada Teoria Clássica.
 |
a) Dano em navio de guerra ou mercante em serviço militar (art. 263 do Código Penal Militar).
|
|
|
b) Ingresso clandestino (art. 302 do Código Penal Militar).
|
|
|
c) Favorecimento a desertor (art. 193 do Código Penal Militar).
|
 |
d) Omissão de socorro (art. 201 do Código Penal Militar).
|
|
|
e) Ofensa às Forças Armadas (art. 219 do Código Penal Militar).
|