De acordo com Bellotto são documentos considerados como de guarda permanente para o Arquivo Nacional brasileiro, exceto:
a)
Os de valor informativo sobre pessoas, fatos ou fenômenos, cuja memória, em termos históricos, seja considerada relevante. |
b)
Documentos que tenham sido colecionados para identificar as noções de público e privado no âmbito da arquivologia. |
c)
Documentos referentes à origem, aos direitos e aos objetivos da instituição. |
d)
Os de valor probatório com relação a direitos, tanto de pessoas físicas ou jurídicas, quanto de coletividades. |
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