Comentários / Prefeitura de São Paulo - SP (Prefeitura Municipal de São Paulo) - Assistente de Gestão - Cebraspe (Cespe) (Centro de Seleção e de Promoção de Eventos Universidade de Brasília) - 2016
Questão:
Relativamente às subprefeituras do município de São Paulo e aos convênios, assinale a opção correta.
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a)
A celebração de convênios, como regra, depende de licitação prévia. |
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b)
Por não serem centros de custo, as subprefeituras não contam com dotação orçamentária própria. |
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c)
No nível local, a administração municipal é exercida por meio de subprefeituras, conforme estabelecido na lei municipal que define suas atribuições, número e limites territoriais, bem como as competências e o processo de escolha dos subprefeitos. |
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d)
As subprefeituras, as quais compõem a administração indireta do município de São Paulo, são entidades autônomas dotadas de personalidade jurídica própria. |
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e)
Os convênios, por sua natureza, são sempre celebrados entre a administração pública e entidades particulares. |