Comentários / TRT - 23.ª Região - Juiz do Trabalho Substituto - TRT - 23.ª Região - Mato Grosso - 2011 - Prova Objetiva Seletiva - Concurso XII
Questão:
Acerca da regulamentação do trabalho do menor nas Constituições brasileiras, assinale a alternativa INCORRETA.
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a)
Nenhuma norma sobre o tema havia nas constituições de 1824 e 1891; |
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b)
A Constituição de 1934 vedava qualquer trabalho aos menores de 14 anos; |
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c)
A constituição de 1937 vedava o trabalho noturno aos menores de 16 anos; |
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d)
A constituição de 1946 foi a primeira a proibir diferença salarial em razão da idade; |
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e)
A atual constituição veda o trabalho ao menor de 16 anos, salvo na condição de aprendiz a partir dos 14. |