Comentários / PC-GO (Polícia Civil do Estado de Goiás) - Agente de Polícia - Cebraspe (Cespe) (Centro de Seleção e de Promoção de Eventos Universidade de Brasília) - 2016

Questão:

C Vera destruiu grande quantidade de matéria-prima com o fim

de provocar alta de preço em proveito próprio.

C Túlio formou acordo entre ofertantes, visando controlar rede de

distribuição, em detrimento da concorrência.

C Lucas reduziu o montante do tributo devido por meio de

falsificação de nota fiscal.

De acordo com a Lei n.º 8.137/1990, que regula os crimes contra a

ordem tributária e econômica e contra as relações de consumo, nas

situações hipotéticas apresentadas, somente

a) Vera cometeu crime contra a ordem econômica.

b) Lucas cometeu crime contra as relações de consumo.

c) Vera e Túlio cometeram crime contra a ordem tributária.

d) Vera e Lucas cometeram crime contra as relações de consumo.

e) Túlio cometeu crime contra a ordem econômica.