O servidor público estável perderá o cargo
a)
após procedimento de avaliação periódica de desempenho, que prescinde da ampla defesa e do contraditório. |
b)
em virtude de sentença judicial transitada em julgado. |
c)
após decisão judicial de primeira instância da qual caiba recurso. |
d)
após decisão judicial de segunda instância da qual caiba recurso. |
e)
mediante processo administrativo, que prescinde da ampla defesa e do contraditório. |
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