Comentários / TCE-PR (Tribunal de Contas do Estado do Paraná) - Analista de Controle - Cebraspe (Cespe) (Centro de Seleção e de Promoção de Eventos Universidade de Brasília) - 2016
Questão:
A respeito do regime geral de previdência social (RGPS), assinale a opção correta.
 |
a) A pessoa física que exerce, por conta própria, atividade econômica de natureza urbana sem fins lucrativos é considerada segurado obrigatório do RGPS.
|
 |
b) O RGPS institui as regras básicas que regulamentam a previdência social no Brasil; dele se extraem os fundamentos da previdência social do serviço público, da iniciativa privada e da previdência complementar.
|
|
|
c) O divórcio resulta na perda da qualidade de dependente, independentemente de o ex-cônjuge receber alimentos após a extinção da relação conjugal.
|
|
|
d) O ministro de confissão religiosa é considerado segurado obrigatório do RGPS na condição de trabalhador avulso.
|
|
|
e) O segurado do RGPS que, na condição de empregado, tiver completado o período de carência e for licenciado sem remuneração perderá a sua condição de segurado a partir do mês seguinte ao seu licenciamento.
|