Comentários / TCE-PR (Tribunal de Contas do Estado do Paraná) - Analista de Controle - Cebraspe (Cespe) (Centro de Seleção e de Promoção de Eventos Universidade de Brasília) - 2016

Questão:

Um órgão público decidiu adotar parceria público-privada (PPP) com o objetivo de contratar terceirizados para realização de vigilância predial. O valor do contrato foi estimado em R$ 30 milhões por um prazo de quinze anos. Embora se tenha alegado que a segurança das instalações está prevista como objetivo estratégico do órgão, para a auditoria, essa parceria deve ser vedada porque

a) o contrato tem como objeto único o fornecimento de mão de obra.

b) o objeto do contrato está vinculado a um objetivo estratégico do órgão.

c) a PPP é restrita à execução de obra pública.

d) o valor do contrato é inferior a R$ 50 milhões.

e) o período de prestação de serviço é inferior a trinta anos.