Comentários / UFAM (Universidade Federal do Amazonas) - Arquivista - COMVEST - UFAM (Comissão Permanente de Concursos da Universidade Federal do Amazonas) - 2016
Questão:
Com base na Lei nº 6.766/1979, assinale a
alternativa INCORRETA:
Os loteamentos deverão atender, pelo menos, aos
seguintes requisitos:
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a)
As vias de loteamento deverão articular-se com as vias adjacentes oficiais, existentes ou projetadas, em ângulos de 45 graus, e nivelar a topografia local. |
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b)
As áreas destinadas a sistemas de circulação, a implantação de equipamento urbano e comunitário, bem como a espaços livres de uso público, serão proporcionais à densidade de ocupação prevista pelo plano diretor ou aprovada por lei municipal para a zona em que se situem. |
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c)
Os lotes terão área mínima de 125m2 (cento e vinte e cinco metros quadrados) e frente mínima de 5 (cinco) metros, salvo quando o loteamento se destinar a urbanização específica ou edificação de conjuntos habitacionais de interesse social, previamente aprovados pelos órgãos públicos competentes |
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d)
Ao longo das águas correntes e dormentes e das faixas de domínio público das rodovias e ferrovias, será obrigatória a reserva de uma faixa não edificável de 15 (quinze) metros de cada lado, salvo maiores exigências da legislação específica. |
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e)
As vias de loteamento deverão articular-se com as vias adjacentes oficiais, existentes ou projetadas, e harmonizar-se com a topografia local. |