De acordo com o estatuto da cidade, Lei nº
10.257/2001, assinale a alternativa CORRETA.
O plano diretor é obrigatório para que tipo de
cidades?
a)
Para cidades com menos de vinte mil habitantes. |
b)
Para cidades com mais de vinte mil habitantes. |
c)
Só se torna obrigatório quando a cidade completa 100 mil habitantes. |
d)
Para qualquer tipo de cidade, sempre que o prefeito achar necessário. |
e)
Desde 1969 não há mais obrigatoriedade de planos diretores para as cidades. |
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