Comentários / TRT - 9.ª Região - Juiz do Trabalho Substituto - AOCP (Assessoria em Organização de Concursos Públicos Ltda.) - 2004 - Prova Objetiva - Concurso XIX
Questão:
Assinale a alternativa incorreta:
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a)
para o Direito do Trabalho, é sustentável afirmar que na sucessão trabalhista, o sucessor responde pelos encargos trabalhistas e o empregador sucedido somente será responsabilizado pelos mesmos quando assim for convencionado com o sucedido |
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b)
para o Direito do Trabalho é sustentável afirmar que é irrelevante e inoperante a cláusula de não-responsabilidade inserida nos instrumentos jurídicos nos quais se opera a transferência na sucessão trabalhista |
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c)
prevalece para o Direito do Trabalho que a transferência de bens singulares e desintegrados, sem que ocorra a transferência unidade econômico-jurídica não configura sucessão trabalhista |
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d)
segundo a CLT, a mudança na propriedade da empresa não afetará os contratos de trabalho dos respectivos empregados |
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e)
os direitos oriundos do contrato de trabalho subsistirão em caso de falência, concordata ou dissolução da empresa |