Comentários / TRT - 9.ª Região - Juiz do Trabalho Substituto - FAE - 2006 - Prova Objetiva - Concurso XX
Questão:
Assinale a alternativa correta, considerando o entendimento sumulado pelo Tribunal Superior do Trabalho:
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a)
Não é devido o pagamento do adicional de periculosidade durante as horas de sobreaviso. |
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b)
O adicional de periculosidade, como regra, incide sobre o salário básico acrescido de outros adicionais. |
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c)
O adicional de periculosidade devido ao eletricitário incide apenas sobre o salário básico. |
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d)
O empregado sujeito, de forma intermitente, a condições de risco não tem direito ao adicional de periculosidade. |
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e)
Não é válida a cláusula, pactuada em acordo ou convenção coletiva de trabalho, que preveja adicional de periculosidade em percentual inferior ao legal e proporcional ao tempo de exposição ao risco. |