Comentários / TRT - 8.ª Região - Juiz do Trabalho Substituto - TRT - 8.ª Região - Pará e Amapá - 2005 - Prova Objetiva Seletiva - Concurso c-315
Questão:
Assinale a alternativa correta:
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a)
O local de trabalho constitui-se em cláusula inicial do contrato de trabalho, cuja modificação somente dar-se-á mediante acordo coletivo ou autorização judicial. |
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b)
A sentença que reconhece o direito à equiparação salarial tem caráter constitutivo do direito postulado. |
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c)
De acordo com a jurisprudência pacífica dos Tribunais Superiores, ante a ampliação da liberdade sindical promovida pela Carta Constitucional de 1988, cabe à direção da entidade sindical escolher o número de membros que comporão a diretoria do órgão, assegurando a todos a garantia de emprego. |
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d)
Dispensa arbitrária e dispensa sem justa causa são institutos jurídicos distintos. |
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e)
A declaração de nulidade do contrato de trabalho produz necessariamente efeitos ex nunc. |