Fabiano é conselheiro eleito de certo Conselho Seccional da
OAB. No curso do mandato, Fabiano pratica infração
disciplinar e sofre condenação, em definitivo, à pena de
censura.
Considerando a situação descrita e o disposto no Estatuto da
OAB, o mandato de Fabiano no Conselho Seccional
a)
será extinto, apenas se a sanção disciplinar aplicada for de exclusão. |
b)
será extinto, apenas se a sanção por infração disciplinar aplicada for de exclusão ou de suspensão. |
c)
será extinto, independentemente da natureza da sanção disciplinar aplicada. |
d)
será extinto, apenas se a sanção aplicada for de suspensão ou se for reincidente em infração disciplinar. |
Copyright © Tecnolegis - 2010 - 2024 - Todos os direitos reservados.