Comentários / Tribunal de Justiça - Minas Gerais - Juiz de Direito Substituto - EJEF (Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes) - 2007 - Prova Objetiva
Questão:
Na sistemática do Código Civil, os direitos da personalidade são indisponíveis. Mas, casualmente, admite-se temperamentos.
Assim, são relativamente disponíveis, de acordo com a lei:
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a)
os direitos da personalidade da pessoa jurídica. |
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b)
os direitos subjetivos de exigir comportamento negativo dos outros, para proteção de direitos inatos. |
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c)
os direitos da personalidade da pessoa morta. |
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d)
o direito à integridade física. |