Maria tem 4 filhos. Os dois mais velhos, de 12 e 10 anos, não estão frequentando a escola porque estão ajudando a mãe no trabalho. Uma Assistente Social visitou a família e aconselhou a matrícula imediata das crianças na rede regular de ensino. A indicação dada à mãe está de acordo com a seguinte disposição legal:
a) “os pais ou responsável têm a obrigação de matricular seus filhos ou pupilos na rede regular de ensino.”
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b) “os pais ou responsável têm a opção de matricular seus filhos ou pupilos na rede regular de ensino.”
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c) “os alunos têm a obrigação de se matricular na rede regular de ensino.”
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d) “os dirigentes escolares têm a obrigação de buscar os alunos a serem matriculados na rede regular de ensino.”
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e) “os professores têm a obrigação de matricular seus filhos ou pupilos na rede regular de ensino.”
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