Comentários / Prefeitura de Natal - RN (Prefeitura Municipal de Natal) - Educador Social - IDECAN (Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional) - 2016
Questão:
Nos termos da Resolução CNAS nº 33, de 12 de dezembro de 2012, que trata da Norma Operacional Básica –
NOB/SUAS, “a garantia de proteção socioassistencial compreende":
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a)
Não submissão do usuário a situações de subalternização. |
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b)
Busca ativa e identificação realizadas pelas equipes técnicas do SUAS e de forma articulada com as demais políticas públicas. |
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c)
Reafirmação da assistência social como política de seguridade social, independente da intersetorialidade com as demais políticas públicas para a efetivação da proteção social. |
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d)
Aprovar as ações estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – PETI no âmbito do Sistema Único da Assistência Social – SUAS para União, Estados, Distrito Federal e Municípios com vistas à erradicação do trabalho infantil, conforme as Convenções nº 138 e 182 da Organização Internacional do Trabalho – OIT. |