Comentários / Tribunal Regional Federal - 4.ª Região - Analista Judiciário - Administrativa - FCC - Fundação Carlos Chagas - 2010 - Prova Objetiva

Discórdia em Copenhague

Frustrou-se redondamente quem esperava, na 15.ª Conferência sobre Mudança Climática (COP-15), em Copenhague, um acordo capaz de orquestrar compromissos de países pobres, emergentes e ricos contra os efeitos do aumento da temperatura no planeta. Após duas semanas de muitos debates e negociações, o encontro convocado pelas Nações Unidas teve um final dramático no dia 18 de dezembro de 2009, com chefes de estado tentando, em vão, aparar arestas mesmo depois do encerramento oficial da conferência. O resultado final foi um documento político genérico, firmado só pelos Estados Unidos, China, Brasil e África do Sul, que prevê metas para cortes de emissão de gases estufa apenas para 2050, mesmo assim sem estabelecer compromissos obrigatórios capazes de impedir a elevação da temperatura em mais do que 2 graus Celsius, meta que Copenhague buscava atingir.

Também foi proposta uma ajuda de US$ 30 bilhões aos países pobres, no próximos três anos, embora sem estabelecer parâmetros sobre quem estará apto a receber o dinheiro e quais instrumentos serão usados para distribuí-lo. Faltou-lhe aval dos delegados de países como Sudão, Cuba, Nicarágua, Bolívia e Venezuela, inconformados por terem sido escanteados nas conversas finais. “O que temos de alcançar no México é tudo o que deveríamos ter alcançado aqui”, disse Yvo de Bôer, secretário-executivo da conferência, remetendo as esperanças para a COP-16, que vai acontecer em 2010, na Cidade do México.

O impasse principal girou em torno de um jogo de empurra sobre as responsabilidades dos países ricos e pobres. As nações desenvolvidas queriam que os países emergentes tivessem metas obrigatórias, o que não foi aceito pela China, país que mais emite carbono na atmosfera, atualmente. Os Estados Unidos, vivendo a maior crise econômica desde 1929, não se dispunham a cumprir sequer metas modestas. Outra questão fundamental na conferência foi o financiamento para políticas de mitigação das emissões para os países pobres. Os países desenvolvidos exigiam que os emergentes ajudassem a financiar os menos desenvolvidos. A tese foi rechaçada pelos emergentes, que esperavam obter ajuda externa para suas políticas de combate ao aquecimento global.

(Adaptado de Fabrício Marques, Revista Pesquisa Fapesp, no 167)