Comentários / TRE-PI (Tribunal Regional Eleitoral do Piauí) - Analista Judiciário - Área Judiciária - Cebraspe (Cespe) (Centro de Seleção e de Promoção de Eventos Universidade de Brasília) - 2016
Texto I
Questão:
Conforme as ideias do texto Elegibilidade dos analfabetos:...,
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a) do período colonial até a promulgação da Emenda Constitucional n.º 25/1985, os analfabetos sofreram limitações drásticas no exercício do direito ao voto.
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b) o caráter facultativo do voto pelos analfabetos após a promulgação da Emenda Constitucional n.º 25/1985 desfavoreceu, mais uma vez, o exercício do direito ao voto por essa parcela da população.
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c) a inelegibilidade dos analfabetos impede que estes gozem dodireito ao exercício pleno da cidadania.
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d) Rui Barbosa, no final do século XIX, promulgou a Lei Saraiva e determinou que os analfabetos não teriam direito ao voto.
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e) a participação dos analfabetos na vida política nacional é uma reivindicação da população brasileira desde os tempos do Brasil colônia.
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