Comentários / TRE-PI (Tribunal Regional Eleitoral do Piauí) - Analista Judiciário - Área Administrativa - Cebraspe (Cespe) (Centro de Seleção e de Promoção de Eventos Universidade de Brasília) - 2016
Questão:
Atenta contra a igualdade e a livre participação em licitação pública a previsão editalícia que
 |
a) estabelece a retenção de pagamentos ao futuro fornecedor contratado na hipótese de superveniente situação de irregularidade perante o fisco.
|
 |
b) estabelece preferência em favor de microempresa como critério de desempate.
|
|
|
c) impõe determinada marca para o objeto da licitação por motivos de ordem técnica sob circunstâncias pertinentes e relevantes.
|
|
|
d) exige que o licitante conte, em seu acervo técnico, com profissional que tenha conduzido serviço de engenharia semelhante àquele que for objeto da licitação.
|
|
|
e) exige que o licitante já tenha atuado em objeto similar àquele que seja objeto da licitação.
|