Comentários / PM-AC (Polícia Militar do Acre) - Delegado de Polícia - IBADE (Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo) - 2017
Questão:
Sobre o instituto da usucapião especial urbana, é correto afirmar que:
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a)
pode ser reconhecida extrajudicialmente, sendo a aquisição do respectivo imóvel registrada pelo oficial do registro de imóveis competente. |
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b)
trata-se de modo de aquisição secundária da propriedade de bem imóvel. |
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c)
necessita do consentimento do cônjuge para ser requerida, mesmo nos casos de separação de fato. |
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d)
o prazo de cinco anos de posse ininterrupta pode começar a ser contado em período anterior à entrada em vigor da Constituição Federal de 1988. |
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e)
exige justo titulo para ser reconhecida |