Comentários / PM-GO (Polícia Militar de Goias) - Aspirante - FUNRIO (Fundação de Apoio a Pesquisa, Ensino e Assistência) - 2017
Questão:
O poder constituinte originário
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a) está submetido aos limites das cláusulas pétreas.
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b) poderia estabelecer o regime de prisão perpétua ou pena de morte.
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c) deriva dos princípios estabelecidos na Constituição anterior.
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d) não pode ser exercido sob a vigência de estado de defesa ou de sítio.
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e) apenas pode ser exercido pela Câmara dos Deputados ou pelo Senado Federal.
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