Comentários / PM-PA (Políicia Militar do Estado do Pará) - Aluno Soldado - FADESP (Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa) - 2016
Questão:
O poder constituinte originário
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a) está submetido aos limites das cláusulas pétreas.
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b) poderia estabelecer o regime de prisão perpétua ou pena de morte.
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c) deriva dos princípios estabelecidos na Constituição anterior.
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d) não pode ser exercido sob a vigência de estado de defesa ou de sítio.
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e) apenas pode ser exercido pela Câmara dos Deputados ou pelo Senado Federal.
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