Comentários / TJ-SC (Tribunal de Justiça de Santa Catarina) - Juiz - FCC (Fundação Carlos Chagas) - 2017
Questão:
Essa afirmação é
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a) compatível com o direito brasileiro, em virtude de omissão da lei a respeito da proteção de pseudônimo, apenas aplicando-se analogicamente a regra pertinente aos apelidos públicos notórios.
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b) parcialmente compatível com o direito brasileiro, que confere proteção ao pseudônimo, em qualquer atividade.
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c) incompatível com o direito brasileiro, que só confere proteção ao pseudônimo em atividades artísticas ou intelectuais.
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d) compatível com o direito brasileiro, porque o pseudônimo adotado para atividades lícitas goza da proteção que se dá ao nome.
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e) parcialmente compatível com o direito brasileiro, que não distingue a proteção do nome da proteção do pseudônimo.
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