Comentários / TRF - 4ª REGIÃO (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) - Analista Judiciário - Área Judiciária - FCC (Fundação Carlos Chagas) - 2010
Questão:
A inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade são garantias previstas na Constituição Federal:
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a) aos brasileiros, não estendidas às pessoas jurídicas.
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b) aos brasileiros natos, apenas.
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c) aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País.
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d) aos brasileiros natos e aos estrangeiros com residência fixa no País.
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e) aos brasileiros, natos ou naturalizados.
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