Qual das alternativas a seguir apresenta corretamente o conceito de Agravos de Notificação Compulsória?
a) É o Ministério da Saúde e as Secretarias de Saúde dos Estados, Distrito Federal e Municípios, responsáveis pela vigilância em saúde em cada esfera de gestão do Sistema Único de Saúde (SUS).
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b) Situação que pode constituir potencial ameaça à saúde pública, como a ocorrência de surto ou epidemia, de causa desconhecida, alteração no padrão clínicoepidemiológico das doenças conhecidas, considerando o potencial de disseminação, a magnitude, a gravidade, a severidade, a transcendência e a vulnerabilidade.
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c) Notificação realizada em até 24 (vinte e quatro) horas, a partir do conhecimento da ocorrência de saúde pública, pelo meio de comunicação mais rápido disponível.
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d) Qualquer dano à integridade física ou mental do indivíduo, provocado por circunstâncias nocivas, tais como acidentes, intoxicações por substâncias químicas, abuso de drogas ou lesões decorrentes de violências interpessoais, como agressões e maus tratos, e lesão autoprovocada, que quando ocorrerem deverão ser informados obrigatoriamente às autoridades sanitárias.
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e) Comunicação semanal realizada pelo responsável pelo estabelecimento de saúde à autoridade de saúde, informando que na semana epidemiológica não foi identificado nenhuma doença, ou evento de saúde pública constante da Lista de Notificação Compulsória.
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