A Proteção Social Básica na Política de Assistência Social tem como objetivo:
a) Atender as famílias no Centro de Referência da Assistência Social – CRAS com o Benefício de Prestação Continuada – BPC, com o Bolsa Família – BF e com benefícios eventuais.
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b) Atender crianças, adolescentes e idosos em situação de violência, seja ela física, sexual, psicológica e moral.
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c) Atender a população que vive em situação de vulnerabilidade social decorrente da pobreza, privação e/ou fragilização de vínculos afetivos − relacionais e de pertencimento social, inclusive as pessoas em situação de rua e/ou abandono.
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d) Prevenir situações de risco por meio do desenvolvimento de potencialidades e aquisições e promover o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários.
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