Comentários / Prefeitura de Guaraciaba - SC (Prefeitura Municipal de Guaraciaba) - Professor - Arte - AMEOSC (Associação de Municípios do Extremo Oeste de Santa Catarina) - 2017
Questão:
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação NACIONAL apresenta como obrigações incumbidas às instituições de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino:
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a) Elaborar e executar sua proposta pedagógica.
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b) Baixar normas complementares para o seu sistema de ensino.
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c) Zelar pela aprendizagem do aluno.
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d) Assumir o transporte escolar dos alunos matriculados na instituição.
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