Comentários / CISCENOP (CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO CENTRO NOROESTE DO PARANÁ) - Advogado - FAUEL (Fundação de Apoio à Universidade Estadual de Londrina) - 2017
Questão:
Com base na jurisprudência sumulada do Superior Tribunal de Justiça, assinale a alternativa INCORRETA:
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a) A pessoa jurídica pode sofrer dano moral.
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b) A simples devolução indevida de cheque não caracteriza dano moral.
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c) É lícita a cumulação de indenização por danos morais e estéticos.
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d) Independe de prova do prejuízo a indenização pela publicação não autorizada de imagem de pessoa com fins econômicos ou comerciais.
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