Comentários / CISCENOP (CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO CENTRO NOROESTE DO PARANÁ) - Advogado - FAUEL (Fundação de Apoio à Universidade Estadual de Londrina) - 2017
Questão:
A respeito dos contratos de mútuo e comodato, assinale a alternativa correta.
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a) Não é possível o comodato de bens imóveis.
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b) Se, correndo risco o objeto do comodato juntamente com outros do comodatário, antepuser este a salvação dos seus abandonando o do comodante, responderá pelo dano ocorrido, salvo hipóteses de caso fortuito ou força maior.
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c) O contrato de mútuo é translativo da propriedade, correndo por conta do mutuante os riscos da coisa desde a tradição.
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d) O mútuo feneratício presume-se oneroso e a taxa da remuneração devida pela utilização de capital alheio submete-se à limite legal, vedada a capitalização mensal.
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