A aposentadoria compulsória do servidor público ocorre:
a)
sempre aos 75 anos de idade. |
b)
aos 70 anos de idade para cargos e funções com insalubridade ou periculosidade comprovada e aos 75 anos para os demais casos. |
c)
aos 75 anos de idade para os homens e aos 70 anos de idade para as mulheres. |
d)
sempre aos 70 anos de idade. |
e)
em regra aos 70 anos de idade e aos 75 anos de idade para os cargos de Ministros do STF, dos Tribunais Superiores (ST J, TST, TSE, STM) e do TCU. |
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