Comentários / Prefeitura de Prata - PB (Prefeitura Municipal de Prata) - Fiscal de Tributos Municipal - CONPASS (Concursos Públicoes e Assessorias) - 2017
Questão:
O CTN ao estabelecer que o tributo não constitui sanção de ato ilícito, quis afirmar que:
 |
a) Tributo e multa não se confundem.
|
 |
b) Somente a lei pode criar, alterar ou extinguir o tributo.
|
|
|
c) O tributo deve ser quantificado em dinheiro.
|
|
|
d) O tributo é uma obrigação que nasce independentemente da vontade dos sujeitos envolvidos.
|
|
|
e) O tributo não é a única, é apenas uma das formas de transferências de riquezas para o Estado.
|