Segunda as Leis de Diretrizes e Bases da Educação básica brasileira, os estabelecimentos de ensino têm por incumbência:
a) Ministrar os dias letivos e horas-aula estabelecidos, além de participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional.
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b) Colaborar com as atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade.
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c) Prover meios para a recuperação dos alunos de menor rendimento.
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d) Estabelecer estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento.
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