Comentários / Prefeitura de Anchieta - SC (Prefeitura Municipal de Anchieta) - Professor - Ensino Fundamental - AMEOSC (Associação de Municípios do Extremo Oeste de Santa Catarina) - 2017
Questão:
Acerca do acesso aos recursos disponibilizados pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb é correto afirmar:
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a) Os valores são proporcionais aos números disponibilizados pelo censo anual dos alunos da rede pública, os registros são feitos pelos órgãos gestores e os valores são distribuídos por bancos federais de acordo com a liberação do Ministério da Fazenda.
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b) São distribuídos de forma automática e periódica, mediante crédito na conta dos governos estaduais e municipais, a partir dos dados informados pelo último censo escolar, desse modo, levando em conta os números de alunos da educação básica pública.
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c) São recolhidos por meio da administração federal provenientes das transferências dos estados e dos impostos, redistribuídos de acordo com a participação tributária de cada estado e município, sendo levado em consideração o número de alunos do censo bianual feito pelo Fundeb.
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d) São recursos somados aos que já fazem parte da receita de cada estado e município, completando as taxas que faltam de acordo com o número de alunos na rede pública, e recolhendo os recursos excedentes para serem repassadas às cidades com falta na receita.
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